Mídia

Recuperação Judicial não é falência!

Publicado originalmente dia 15 de outubro Por Marcelo Soares Vianna* Diante da crise econômica que assola o país, tem-se visto cada vez mais empresas do setor do turismo ajuizarem pedidos de recuperação judicial, gerando grande preocupação a seus credores em geral, que muitas vezes confundem tal procedimento com a efetiva falência da empresa. Contudo, é […]

Limites da Responsabilidade das Agências de Turismo na Venda de Bilhetes Aéreos

Publicado originalmente dia 1º de outubro Por Marcelo Soares Vianna* As agências de turismo respondem solidariamente por vícios e defeitos na prestação dos serviços por elas fornecidos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, tal responsabilidade admite exceções, de forma a não ultrapassar o limite do razoável, como por exemplo na hipótese da […]

Marcelo Soares Vianna: “diante do risco de quebra, é melhor a recuperação judicial”

Entrevista publicada originalmente dia 21 de julho Com a crise econômica extinguindo empregos, fechando empresas e colocando em risco o não cumprimento de contratos junto aos clientes e funcionários, o DIÁRIO foi ouvir especialistas em direito societário, recuperação judicial e extra-judicial e resolução de conflitos. Marcelo Soares Vianna, que encabeça a equipe do escritório de […]

Multa por cancelamento na contratação de serviços turísticos

por Marcelo Vianna* Diante da crise atual, agravada pelos recentes incidentes de terrorismo, houve um significativo aumento nos pedidos de cancelamento por parte dos adquirentes de serviços turísticos (bilhetes aéreos, reservas de hotéis ou pacotes de viagem como um todo). Surge então a polêmica acerca das penalidades passíveis de serem aplicadas em tais situações. Importante […]

Direitos de Arrependimento nas Vendas online de Pacotes de Viagem

Por Marcelo Soares Vianna* Faz algum tempo que se discute a aplicabilidade do direito de arrependimento previsto Código de Defesa do Consumidor às vendas on line de serviços turísticos, em especial, de pacotes de viagem, sendo que, nas últimas semanas, a polêmica alcançou ainda maior relevância diante do aumento de cancelamentos por conta da crise […]

Consumidor também pode ser punido por abuso do direito de reclamar

Por Marcelo Soares Vianna* Muito se fala de abusos praticados pelas empresas contra os consumidores, prática ilegal devidamente reprimida pelo Código de Defesa do Consumidor. Contudo, o consumidor também poderá ser punido se abusar de seu direito em prejuízo ao fornecedor. É o que pode ocorrer por exemplo quando o consumidor reclama publicamente de serviços […]

Medidas jurídico-empresarias para superar a crise atual

Um olhar racional sobre endividamento Por Marcelo Soares Vianna* A cada dia que passa, mais empresas sentem os efeitos da crise sem precedentes que afetou drasticamente o setor do turismo. Diante deste cenário, muitos empresários ficam sem rumo e, influenciados pela paixão pelo negócio, lutam a todo o custo para mantê-lo vivo. E a sequência […]

Prevenir é melhor que litigar

Por Marcelo Soares Vianna* A prévia abordagem de questões jurídico-empresariais com o objetivo de prevenir futuros litígios ganha cada vez mais relevância entre as empresas do ramo do turismo, especialmente diante da atual crise do setor. Tais medidas contudo costumam ser postergadas pelos gestores em detrimento de outras questões aparentemente mais urgentes e relevantes. Ocorre […]

O Dever de Informação no Atual Cenário do Turismo

Por Marcelo Soares Vianna* O dever de informação ao consumidor tem assumido papel cada vez mais relevante no mercado do turismo, especialmente a partir das novas tecnologias que ampliaram e dinamizaram sobremaneira os canais de distribuição, massificando a oferta de serviços turísticos ao público em geral. Contudo, muitos profissionais do turismo não tem a exata […]

Coluna “DIREITO E TURISMO”, com Marcelo Vianna, estreia neste dia 1º de setembro

Redação do DT Um jornal que preza pelo conteúdo como o DIÁRIO DO TURISMO tem a obrigação de oferecer a seus leitores não só informações relevantes no âmbito do mercado em que atua, mas conteúdo útil para quem está no front executivo das empresas, sejam elas privadas ou públicas. Com essa premissa, o conselho editorial […]

“Operadora recuperada” (PANROTAS)

A ATUAL CRISE ECONOMICA E COMO AQUELE PARENTE DISTANTE QUE TOCA A CAMPAINHA, entra sem que você tenha feito o convite. se instala na sala e ali fica por dias. abusando da sua paciência e boa vontade. Até o momento em que você não aguenta mais e toma uma atitude. Na sala de estar do […]

A eficácia das varas judiciais especializadas em direito empresarial: Uma breve análise do modelo das cortes de Delaware, EUA.

Marcelo Soares Vianna- Espaço Jurídico Bovespa – Ago/2009. Há muito discute-se as vantagens da criação de varas especializadas em direito empresarial como forma de obter maior eficácia na prestação jurisdicional, adequando-se o sistema judiciário brasileiro às atuais necessidades do mundo corporativo. Um bom exemplo a ser analisado nesse sentido são as cortes de Delaware nos […]