MENU

Áreas de Atuação

Em todas as nossas áreas, atuamos tanto no âmbito consultivo como na gestão de conflitos já instaurados, seja na esfera judicial, extrajudicial ou arbitragem.

Consultivo – Nossos serviços de consultoria envolvem a orientação legal e estratégica com relação às práticas da empresa, incluindo a comunicação e tratativas regulares com terceiros (consumidores, fornecedores, concorrentes, etc.), a elaboração e revisão de contratos em geral, a acompanhamento de decisões estratégicas operacionais, dentre outras atividades extrajudiciais.

Gestão de conflitos – Assessoramos nossos clientes na negociação e mediação de conflitos com terceiros (clientes, fornecedores, concorrentes, etc.), incluindo, se necessário, o efetivo patrocínio de demandas judiciais e administrativas, ou no âmbito da arbitragem.

Judicial – Promovemos o patrocínio de ações judiciais, tanto no polo passivo como ativo, desde a 1ª instância até às Cortes Superiores (STJ/STF), com análise estratégica dos reflexos do contencioso na operação de nossos clientes, seja para efeito de provisionamento seja para a devida implementação de melhorias na operação da empresa.

Extrajudicial – Atuamos na negociação e mediação com terceiros com o objetivo de resguardar os interesses de nossos clientes antes da instauração de conflito na esfera judicial e/ou por arbitragem.

Arbitragem – Representamos nossos clientes em procedimentos de arbitragem perante as principais instituições arbitrais nacionais e estrangeiras.

  • Direito empresarial

    Nossa atuação em direito empresarial envolve a análise atenta da operação do cliente frente à legislação societária e comercial, fazendo refletir tais aspectos nos documentos, práticas e estratégias da empresa. No âmbito societário, entendemos a empresa como uma extensão de seus sócios, portanto atribuímos muita importância aos atos societários em geral. Atuamos no processo de constituição e encerramento de empresas, na definição e implementação de modelos societários a partir dos interesses dos sócios, com a integração de questões tributárias, trabalhistas, contratuais e comerciais, regularidade societária, mediante revisão de livros societários e demais obrigações a partir dos objetivos atuais e futuros da empresa. Atuamos ainda na mediação de conflitos entre sócios, fusões, aquisições, “due diligences”, compra e venda de participações societárias, revisão de acordos de acionistas, constituição de “holding” familiar, assessoria a investimento-anjo em startups e investidores estrangeiros (transferência financeiras internacionais registro no Banco Central, etc.). Na área de direito comercial, atuamos na elaboração e análise de contratos em geral envolvendo matéria mercantil (prestação de serviço, distribuição, franchising, representação comercial, empréstimos, prestação de garantias, joint ventures, etc.), bem como distratos judiciais e extrajudiciais.

  • Direito civil

    Assessoramos nossos clientes na área de responsabilidade civil (indenizações por danos materiais e morais, perdas e danos por descumprimento contratual), recuperação de créditos (cobrança judicial e extrajudicial), elaboração e revisão de contratos em geral envolvendo matéria cível. Para as empresas familiares, atuamos no processo de sucessão empresarial, que envolve a passagem de poder, capital e cultura empresarial de uma geração para a outra. Nosso trabalho envolve a análise atenta da operação do cliente frente à legislação cível, fazendo refletir tais aspectos, de forma clara e objetiva, nos documentos, práticas e estratégias da empresa.

  • Direito tributário

    Atuamos nas estratégias preventivas e judiciais para corrigir distorções tributárias, o que pode significar a diferença entre a falência ou a lucratividade efetiva da empresa. Para pessoas físicas com patrimônio nacional e internacional, otimizamos sua carga tributária com eficiência e segurança jurídica.

  • Gestão de crises financeiras e recuperação judicial

    Assessoramos empresas no enfrentamento de crises financeiras, mediante desenvolvimento de plano estratégico para reestruturação do negócio, em especial do ponto de vista financeiro e societário. Nosso trabalho envolve a análise profunda e integrada da situação do cliente, de forma a identificar a melhor estratégia a ser observada, seja em seu âmbito interno, operacional, seja mediante pedido de recuperação judicial ou extrajudicial.

  • Direito Imobiliário

    Assessoramos nossos clientes na elaboração e revisão de escrituras e contratos referentes a compra e venda de imóveis, por nacionais e estrangeiros, locação, permutas, condomínios, loteamentos, incorporações, bem como distratos judiciais e extrajudiciais. Nosso trabalho envolve a análise da operação do cliente à luz do direito imobiliário, fazendo refletir tais aspectos, de forma clara e objetiva, nos documentos, práticas e estratégias da empresa em suas operações imobiliárias.

  • Direito do consumidor

    Assessoramos as empresas frente à legislação consumerista, envolvendo desde a elaboração e revisão de contratos, de termos de uso em websites, de práticas empresariais em geral, etc. até a efetiva defesa, administrativa e judicial, dos interesses do cliente. Nosso trabalho envolve a análise profunda e integrada da operação do cliente à luz do direito do consumidor, fazendo refletir tais aspectos nos documentos, práticas e estratégias da empresa que afetem, direta ou indiretamente, sua relação com os consumidores em geral.

  • Direito do turismo

    Assessoramos as empresas do segmento do turismo em todas relações e conflitos típicos do trade, seja com clientes, fornecedores, parceiros comerciais, órgãos reguladores do setor, órgãos internacionais, etc. Disponibilizamos, ainda, consultoria na estruturação societária e tributária da empresa de forma a melhor enquadrar-se nas operações regulares do setor do turismo. Nosso trabalho envolve a análise profunda e integrada da operação do cliente frente à legislação aplicável, fazendo refletir tais aspectos, de forma clara e objetiva, nos documentos, práticas e estratégias da empresa junto ao mercado do turismo.

  • Direito Digital e Novas Tecnologias

    Assessoramos nossos clientes com relação às principais questões legais relativas à internet e às novas tecnologias, tais como conflitos envolvendo privacidade, reputação e intimidade, compras e negócios online, proteção contratual de novos empreendedores em startups e investidores-anjo, direitos autorais sobre softwares, downloads, etc. Nosso trabalho envolve o estudo e a compreensão plena da operação e dos objetivos do cliente à luz da legislação aplicável à internet e às novas tecnologias, fazendo refletir tais aspectos nos documentos, práticas e estratégias da empresa e seus respectivos sócios.

  • Compliance e ética corporativa

    O compliance tornou-se uma realidade para as empresas, tanto no âmbito nacional como internacional. A implantação de um efetivo programa de compliance representa redução de riscos para a empresa, o que impacta na diminuição de perdas com condutas irregulares, aplicação de sanções, processos judiciais e administrativos. Além de avaliar seus riscos, as empresas ampliam seu conhecimento a respeito do próprio negócio e do mercado em que atuam. A adoção do programa auxilia ainda na seleção de parceiros de negócio, já que atualmente diversas leis punem empresas por atos ilícitos de terceiros. Por fim, um programa de compliance tem papel estratégico em operações de fusões e aquisições, especialmente naquelas que envolvem investimentos estrangeiros, já que todo o investidor busca alocar seu dinheiro em empresas menos expostas ao risco.

 

Com relação às áreas de direito administrativo, direito do trabalho, direito falimentar e direito autoral, mantemos associações estratégicas com outros escritórios de forma a atendermos nossos clientes de forma integrada.